O analista jurídico da Desenvolve, Matheus Sales, e as representantes do município na cerimônia de premiação, Lorena Silva e Fabíola Oliveira. O município agora avança para a etapa nacional na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. Foto: Erlane Santos
Na última nesta sexta-feira (26.04), às 18h, ocorreu o evento de Premiação Estadual do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, no Hangar Centro de Convenções, em Belém do Pará. A iniciativa do SEBRAE reconhece as boas práticas de fomento ao empreendedorismo e seleciona os municípios para a etapa nacional. Durante a abertura do prêmio, o Superintendente do SEBRAE Rubens Magno destacou o sucesso do projeto em 2024. “Esta foi a edição em que mais recebemos inscrições. Nós tivemos inscrições de todas as regiões. Foram quase 100 projetos participantes e destes 10 avançam para a etapa nacional”.
Dentro do seleto grupo de prefeituras premiadas está Ananindeua que conquistou o prêmio na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo com o projeto “Inova Ananin – Desburocratizar o ambiente de negócios e a Gestão tributária”. A chefe de gabinete Lorena Silva e a coordenadora jurídica Fabíola Oliveira, ambas da Secretaria de Gestão Fazendária (SEGEF) representaram o município na cerimônia. "Ficamos muito felizes de ter o nosso trabalho reconhecido. Não é fácil soltar as amarras da burocracia no serviço público, e esse tem sido um dos nossos maiores objetivos enquanto gestão. Temos buscado facilitar a vida do nosso contribuinte, a vida do empreendedor municipal para que estes encontrem as portas do desenvolvimento abertos aos seus negócios. O Inova Ananin busca promover a desburocratização do ambiente empresarial de Ananindeua. O programa se estabelece a partir da modernização tributária. Nossa iniciativa busca além de proporcionar mais celeridade e transparência aos processos mas também promover um ambiente mais eficiente e inovador”, declara Lorena.
O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Barbosa, comemora os resultados obtidos com o programa de desburocratização da gestão tributária e do licenciamento municipal. “Através deste programa nós criamos dois aplicativos, o ISS Digital e o Empresa Digital. Nós desburocratizamos o processo de abertura e licenciamento de empresas. Para se ter uma ideia do impacto que esse programa criou, nossa cidade ficou em 5º lugar no ranking nacional de competitividade dos municípios no quesito sustentabilidade fiscal”.
O analista jurídico Matheus Sales da GovTech Desenvolve também acompanhou a cerimônia e parabenizou o município pela conquista. “Vemos com muita felicidade mais um município sendo premiado por ter aderido e implementado as soluções tecnológicas da Desenvolve. Os resultados de Ananindeua são excepcionais e refletem o impacto que a transformação digital causa nas cidades, aumentando as receitas próprias, reduzindo despesas públicas, e cuidando do meio ambiente ao diminuir o uso do papel e a emissão de gás carbônico”.
O programa InovaAnanin iniciou em 2023 e é desenvolvido em parceria com a Govtech Desenvolve. Os principais impactos do projeto, em nove meses de implantação, foram:
1 - 39 milhões de aumento da receita de ISS, um crescimento de 48,8%;
2 - 5.153 novas empresas foram licenciadas e abertas de forma digital e automatizada;
3 - 44% das empresas foram licenciadas e legalizadas em menos de 24h. Esse tempo é menor que o Reino Unido, Canadá, Singapura e EUA que estão no topo do ranking mundial;
4 - Economia de 25 milhões de litros de água e 2,5 milhões de folhas de papel.
Além disso, mais de 215 mil kg de CO2 deixaram de ser emitidos no meio ambiente da Região Metropolitana de Belém.
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